Pobreza em Portugal - Pobres já são mais de dois milhões

Segundo Eugénio Rosa, "a maior parte da informação divulgada sobre a economia e a sociedade portuguesa nos media é dominada pelo pensamento neoliberal, porque é este que tem acesso privilegiado aos media. Este domínio é tão grande que atinge os próprios meios académicos podendo-se falar, com propriedade, de um pensamento económico único dominante. Quem esteja familiarizado com a ciência económica, sabe bem que a economia não está acima dos interesses de classe que se confrontam na sociedade, e o neoliberalismo defende os interesses do poder económico dominante nas sociedades capitalistas actuais.(...)"

EM 2009, 1,9 MILHÕES DE PORTUGUESES NO LIMIAR DA POBREZA E 2,7 MILHÕES DEPENDIAM DAS TRANSFERENCIAS SOCIAIS PARA NÃO CAIREM NA POBREZA!

 Em 2009, 1.904.274 portugueses encontravam-se na situação de risco de pobreza. No entanto, este total, que já era muito elevado, só era alcançado depois das transferências sociais (em dinheiro e em espécie), pois se não existissem essas transferências sociais, ou se forem eliminadas o numero de portugueses no limiar de pobreza, nesse ano, subiria para 4.617.066.

Entre 2006 e 2009, passou de 4.234.360 para 4.617.066, ou seja, aumentou em 382.706, o que significa que está a crescer, em média, em 127.568 por ano.

 2.712.792 só não estão também na situação de pobreza porque recebem prestações sociais, pois se as não tivessem, ou se forem drasticamente reduzidas, como pretende o governo, cairão imediatamente na situação de pobreza.

AS PRESTAÇÕES SOCIAIS QUE O GOVERNO DO PSD/CDS PRETENDE CORTAR

As prestações sociais são ou em espécie (serviços de educação prestado pelas escolas públicas, consultas e operações nos centros de saúde e nos hospitais públicos) ou em dinheiro (pensões, subsídios de doença e de desemprego, abonos de famílias, rendimento social de inserção, comparticipação nos medicamentos, etc.). Alguns dados oficiais mostram a importância destas prestações sociais para todos os portugueses, e também provam que a sua eliminação ou mesmo redução, como pretende o governo, tornará a vida muito mais difícil para milhões de portugueses. ( Rosa, Eugénio Trabalhadores-AP-Serviços-Publicos.pdf , 25-09-2011)

Na área do ensino básico e secundário, no ano lectivo 2009/2010, que são os últimos dados oficiais disponíveis, estavam inscritos 1.911.380 alunos, sendo 1.492.763 no sistema publico, ou seja, 78,4% do total. E dos restantes 413.617 que estão inscritos no ensino privado, 156.757, ou seja, 38,4% estão no ensino "Privado dependente do Estado", isto é, financiado também por este. Com o agravamento da crise, o numero de país que transferem os filhos do ensino privado para o publico não para de aumentar. Na área do ensino superior, e tomando como base os dados referentes ao ano lectivo 2008-2009, que são os últimos disponíveis, estavam inscritos 373.002 alunos, sendo 282.438, ou seja, 75,7% do total no ensino superior publico, estando inscritos no ensino privado apenas 90.564 (24,3% do total). E o seu numero já diminuiu em 2011 devido à redução de bolsas sociais. Na área da saúde, em 2010, foram realizadas 42.722.502 consultas em centros de saúde e consultas hospitalares externas, o que dá uma média de 4 por habitante, ou seja, uma consulta por trimestre nos Centros de Saúde e nos hospitais públicos. No mesmo ano foram realizadas 482.928 operações de cirurgia em hospitais públicos. Na área da Segurança Social, em Julho de 2011, o número de pensionistas de invalidez e velhice somava 1.927.771 portugueses, o que corresponde a cerca de 18% da população portuguesa, a que se juntam ainda 706.799 portugueses com pensões de sobrevivência pagas pela Segurança Social; apesar dos sucessivos cortes o número de portugueses a receber prestações familiares (abonos de família, subsidio de educação especial, subsidio de assistência a 3ª pessoa, etc.) atingia 1.271.620; o numero de desempregados a receberem subsidio de desemprego era 285.336; o número de famílias a receber RSI somava 121.336 e o número de beneficiários do RSI somava 327.506.

Estes números são suficientes para mostrar a importância destes serviços – Educação, Serviço Nacional de Saúde, Segurança Social e CGA – para a vida dos portugueses. E são precisamente nas despesas com estes serviços essenciais para a população que o governo PSD/CDS está a fazer os maiores cortes e pretende realizar em 2012, e nos anos seguintes, ainda maiores reduções.

Resultados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC), realizado em 2010, incidindo sobre rendimentos de 2009_Instituto Nacional de Estatística_PT

Neoliberalismo o caminho para a pobreza

Assistimos no mundo a grandes transformações ao nível político, social, económico/financeiro, ambiental, demográfico e tecnológico.

No entanto, o factor que efectivamente gera mexidas em todos os outros, é sem dúvida a aplicação de políticas neoliberais. O Neoliberalismo, é entendido actualmente como um produto do liberalismo económico clássico. O termo foi criado pelo sociólogo e economista Alemão Alexander Rüstow. É no campo social que se notam as maiores contestações populares, devido à redução da protecção social a cargo do estado, da redução de salários na função pública e à elevada carga fiscal aplicada aos trabalhadores.

 Segundo o Prof. Michael Hudson  (...) "o problema à escala da Europa na verdade está centrado na capital da União Europeia, Bruxelas. A neoliberal Comissão Europeia (CE) começou a delinear uma guerra contra o trabalho,a proposta de transformação de regras sociais, numa campanha anti-trabalho sem precedentes, superior à da década de 1930 – ainda mais extrema do que os planos de austeridade impostos pelo FMI e o Banco Mundial ao Terceiro Mundo em tempos passados."(...)

(...)"A Comissão Europeia está a utilizar a crise hipotecária da banca – e a proibição de os bancos centrais cobrirem o défice orçamental dos governos – como uma oportunidade para multar governos e levá-los mesmo à bancarrota se não concordarem em baixar salários do sector público, esta medida visa por arrastamento chegar também ao sector privado. Os governos são instruídos para contrairem empréstimos a juros junto aos bancos, ao invés de captarem receita tributando-os. E se os governos não conseguirem dinheiro para pagar os juros, terão de encerrar os seus programas sociais, e se por este motivo contrair a economia – e, portanto, baixarem as receitas fiscais do governo, mais medidas de corte nas despesas sociais devem de ser tomadas. na crença de que isto "deixará mais excedente" disponível para pagar em serviço de dívida. Os governos devem tributar o trabalho – não as finanças, seguros ou imobiliário, impor novos impostos sobre o emprego e as vendas enquanto reduz pensões públicas e gastos públicos. A Europa está a ser transformada numa república de bananas."(...)

          (...)" Isto exige ditadura e o Banco Central Europeu (BCE) assumiu este poder [próprio] de um governo eleito. Ele é "independente" de controle político – celebrado como a "marca da democracia" pela nova oligarquia financeira de hoje. Mas como explicavam os diálogos de Platão" - Séc. V a.C, ( ver Górgias - diálogo ), "o que é a Oligarquia senão o cenário político que se segue à democracia. Agora podemos esperar que a nova elite do poder se torne hereditária – pela abolição de impostos sobre o património, para começar – e se transforme numa aristocracia absoluta. "Juntem-se ao combate contra o trabalho, ou nós os destruiremos", está a Comissão Europeia ( CE ) a dizer aos governos. Isto é suicídio económico, mas a UE está a impor a sua exigência de que os governos da Euro-zona mantenham os seus défices orçamentais abaixo dos 3% do PIB – e a sua dívida total abaixo dos 60% do PIB. Não devem arrecadar impostos sobre a riqueza, mas apenas sobre o trabalho e o que ele compra (via impostos sobre o consumo). Mas ao mesmo tempo eles devem cortar salários e pensões, cortar na despesa pública e no emprego, e contrair a economia."(...)

Os membros não eleitos do Banco Central Europeu (BCE, independente da política democrática, mas não do controle por parte dos seus bancos comerciais membros) usurparam o poder de planeamento de governos eleitos. Obrigado para com o seu eleitorado, o sector financeiro, o BCE teve pouca dificuldade em convencer a comissão da UE a apoiar a nova captura oligárquica do poder. Ameaça multar estados da euro-área em até 0,1% do PIB por falhas na obediência às suas recomendações neoliberais – ostensivamente para "corrigir" desequilíbrios. Mas a realidade, naturalmente, é que toda "cura" neoliberal apenas torna as coisas piores.(...)

Ao invés de encarar o aumento de níveis salariais e padrões de vida como uma pré-condição para produtividade do trabalho mais alta, a comissão da UE "monitorará" custos do trabalho com a presunção de que salários em ascensão prejudicam a competitividade ao invés de elevá-la. O vasto espectro deste lixo da teoria económica neoliberal está a ser trazido à luz. Se os membros do euro não podem desvalorizar as suas divisas, então devem combater o trabalho – mas não tributar o imobiliário, a banca ou outros sectores controlados pelos grandes grupos económicos, não regular monopólios e não proporcionar serviços públicos que possam ser privatizados a custos muito mais altos. Não se considera que a privatização prejudica a competitividade – apenas o aumento de salários, sem quaisquer considerações quanto à produtividade.(...)"

A Revolução Neoliberal procura alcançar na Europa o que foi alcançado nos Estados Unidos a partir de 1979, quando os salários reais pararam de subir. O objectivo é duplicar a fatia de riqueza relativa desfrutada pelos 1% mais ricos. Isto envolve reduzir a população à pobreza, romper o poder sindical e destruir o mercado interno como condição prévia para atribuir a culpa de tudo isto ao "Sr. Mercado", presumivelmente forças inexoráveis por trás da política, puramente "objectivo" ao invés de uma captura do poder político.(...)

(...)há um caminho muito mais fácil para cortar o custo do trabalho pela metade do que reduzir os salários. Simplesmente mudar o fardo fiscal para fora do trabalho e para dentro do imobiliário e dos monopólios (especialmente a infraestrutura privatizada). Isto deixará menos excedente económico para ser capitalizado em empréstimos bancários, reduzindo consequentemente o preço da habitação (o principal factor no custo de vida do trabalho), bem como o preço de serviços públicos (fazendo com que os proprietários tomem os seus retornos como um retorno sobre capitais próprios ao invés de incorporar encargos de juros dentro do seu custo de fazer negócio). A dedutibilidade fiscal do juro seria revogada – não há nada de intrinsecamente "ditado pelo mercado" neste subsídio fiscal por dívida alavancada."(...)

REFERÊNCIAS:

Prof.Hudson, Michael (30 de Setembro de 2010). The Neoliberal Experiment and Europe's anti-Austerity Strikes

Página visitada em 20 de Janeiro de 2011

Prof. Hudson, Michael; Prof. Sommers, Jeffrey ( 18 de Janeiro de 2011 ).The Spectre Haunting Europe:Debt Defaults, Austerity, and Death of the " Social Europe "Model. Página visitada em 20 de Janeiro de 2011