Neoliberalismo o caminho para a pobreza

Assistimos no mundo a grandes transformações ao nível político, social, económico/financeiro, ambiental, demográfico e tecnológico.

No entanto, o factor que efectivamente gera mexidas em todos os outros, é sem dúvida a aplicação de políticas neoliberais. O Neoliberalismo, é entendido actualmente como um produto do liberalismo económico clássico. O termo foi criado pelo sociólogo e economista Alemão Alexander Rüstow. É no campo social que se notam as maiores contestações populares, devido à redução da protecção social a cargo do estado, da redução de salários na função pública e à elevada carga fiscal aplicada aos trabalhadores.

 Segundo o Prof. Michael Hudson  (...) "o problema à escala da Europa na verdade está centrado na capital da União Europeia, Bruxelas. A neoliberal Comissão Europeia (CE) começou a delinear uma guerra contra o trabalho,a proposta de transformação de regras sociais, numa campanha anti-trabalho sem precedentes, superior à da década de 1930 – ainda mais extrema do que os planos de austeridade impostos pelo FMI e o Banco Mundial ao Terceiro Mundo em tempos passados."(...)

(...)"A Comissão Europeia está a utilizar a crise hipotecária da banca – e a proibição de os bancos centrais cobrirem o défice orçamental dos governos – como uma oportunidade para multar governos e levá-los mesmo à bancarrota se não concordarem em baixar salários do sector público, esta medida visa por arrastamento chegar também ao sector privado. Os governos são instruídos para contrairem empréstimos a juros junto aos bancos, ao invés de captarem receita tributando-os. E se os governos não conseguirem dinheiro para pagar os juros, terão de encerrar os seus programas sociais, e se por este motivo contrair a economia – e, portanto, baixarem as receitas fiscais do governo, mais medidas de corte nas despesas sociais devem de ser tomadas. na crença de que isto "deixará mais excedente" disponível para pagar em serviço de dívida. Os governos devem tributar o trabalho – não as finanças, seguros ou imobiliário, impor novos impostos sobre o emprego e as vendas enquanto reduz pensões públicas e gastos públicos. A Europa está a ser transformada numa república de bananas."(...)

          (...)" Isto exige ditadura e o Banco Central Europeu (BCE) assumiu este poder [próprio] de um governo eleito. Ele é "independente" de controle político – celebrado como a "marca da democracia" pela nova oligarquia financeira de hoje. Mas como explicavam os diálogos de Platão" - Séc. V a.C, ( ver Górgias - diálogo ), "o que é a Oligarquia senão o cenário político que se segue à democracia. Agora podemos esperar que a nova elite do poder se torne hereditária – pela abolição de impostos sobre o património, para começar – e se transforme numa aristocracia absoluta. "Juntem-se ao combate contra o trabalho, ou nós os destruiremos", está a Comissão Europeia ( CE ) a dizer aos governos. Isto é suicídio económico, mas a UE está a impor a sua exigência de que os governos da Euro-zona mantenham os seus défices orçamentais abaixo dos 3% do PIB – e a sua dívida total abaixo dos 60% do PIB. Não devem arrecadar impostos sobre a riqueza, mas apenas sobre o trabalho e o que ele compra (via impostos sobre o consumo). Mas ao mesmo tempo eles devem cortar salários e pensões, cortar na despesa pública e no emprego, e contrair a economia."(...)

Os membros não eleitos do Banco Central Europeu (BCE, independente da política democrática, mas não do controle por parte dos seus bancos comerciais membros) usurparam o poder de planeamento de governos eleitos. Obrigado para com o seu eleitorado, o sector financeiro, o BCE teve pouca dificuldade em convencer a comissão da UE a apoiar a nova captura oligárquica do poder. Ameaça multar estados da euro-área em até 0,1% do PIB por falhas na obediência às suas recomendações neoliberais – ostensivamente para "corrigir" desequilíbrios. Mas a realidade, naturalmente, é que toda "cura" neoliberal apenas torna as coisas piores.(...)

Ao invés de encarar o aumento de níveis salariais e padrões de vida como uma pré-condição para produtividade do trabalho mais alta, a comissão da UE "monitorará" custos do trabalho com a presunção de que salários em ascensão prejudicam a competitividade ao invés de elevá-la. O vasto espectro deste lixo da teoria económica neoliberal está a ser trazido à luz. Se os membros do euro não podem desvalorizar as suas divisas, então devem combater o trabalho – mas não tributar o imobiliário, a banca ou outros sectores controlados pelos grandes grupos económicos, não regular monopólios e não proporcionar serviços públicos que possam ser privatizados a custos muito mais altos. Não se considera que a privatização prejudica a competitividade – apenas o aumento de salários, sem quaisquer considerações quanto à produtividade.(...)"

A Revolução Neoliberal procura alcançar na Europa o que foi alcançado nos Estados Unidos a partir de 1979, quando os salários reais pararam de subir. O objectivo é duplicar a fatia de riqueza relativa desfrutada pelos 1% mais ricos. Isto envolve reduzir a população à pobreza, romper o poder sindical e destruir o mercado interno como condição prévia para atribuir a culpa de tudo isto ao "Sr. Mercado", presumivelmente forças inexoráveis por trás da política, puramente "objectivo" ao invés de uma captura do poder político.(...)

(...)há um caminho muito mais fácil para cortar o custo do trabalho pela metade do que reduzir os salários. Simplesmente mudar o fardo fiscal para fora do trabalho e para dentro do imobiliário e dos monopólios (especialmente a infraestrutura privatizada). Isto deixará menos excedente económico para ser capitalizado em empréstimos bancários, reduzindo consequentemente o preço da habitação (o principal factor no custo de vida do trabalho), bem como o preço de serviços públicos (fazendo com que os proprietários tomem os seus retornos como um retorno sobre capitais próprios ao invés de incorporar encargos de juros dentro do seu custo de fazer negócio). A dedutibilidade fiscal do juro seria revogada – não há nada de intrinsecamente "ditado pelo mercado" neste subsídio fiscal por dívida alavancada."(...)

REFERÊNCIAS:

Prof.Hudson, Michael (30 de Setembro de 2010). The Neoliberal Experiment and Europe's anti-Austerity Strikes

Página visitada em 20 de Janeiro de 2011

Prof. Hudson, Michael; Prof. Sommers, Jeffrey ( 18 de Janeiro de 2011 ).The Spectre Haunting Europe:Debt Defaults, Austerity, and Death of the " Social Europe "Model. Página visitada em 20 de Janeiro de 2011