quinta-feira, 10 de maio de 2012

Austeridade ou crescimento, a alternativa que não resolve os problemas da Europa


As políticas de austeridade impostas pelos grandes poderes financeiros por intermédio dos governos da França e Alemanha e do Banco Central Europeu são um fracasso rematado: levaram quase toda a Europa a outra recessão, agravaram o peso da dívida, as assimetrias e a paralisação, estão a destruir a coesão social da Europa e direitos sociais cuja conquista custou décadas de conflitos e lutas, destroem milhares de empresas, criam pobreza e exclusão, produzem um afastamento, quem sabe se definitivo, entre a população e as autoridades públicas, e estão dando asas à extrema direita fascista e neonazi que os banqueiros e grandes industriais sempre açularam em época de crise.

Não há nenhuma experiência histórica nem evidência empírica que permita afirmar que se possa sair de uma crise como a que estamos (de racionamento financeiro e falta de procura efectiva) com menos gasto, de modo que insistir em reduzi-lo sem ao mesmo tempo tomar medidas que garantam novamente o financiamento e que proporcionem rendimentos adicionais à população consumidora é uma via que só leva à depressão e ao desastre.

A cegueira ideológica das autoridades políticas e dos economistas que assinalam o caminho impede-lhes de reconhecer esta realidade. E sua submissão aos poderes financeiros (agora só interessados em aproveitar a crise para aumentar seus privilégios) leva-os a insistir em novos cortes, que só servem para que os bancos, especuladores e grandes empresas aumentem seus lucros e um poder já absoluto que está a liquidar as já em si débeis democracias a que se permite o capitalismo da nossa época.

Os cortes em educação, investigação, inovação, em infraestruturas vitais e em prestações sociais só vão trazer anos de atraso e uma instabilidade sociais de terríveis antecedentes na Europa.

Tão clara é a evidência de tudo sito que, desde há semanas, começaram a abrir-se gretas nos blocos políticos dominantes e a filtrar-se a ideia de que é imprescindível por fim a esta barbaridade política e económica. A pressão de movimentos sociais, de economistas críticos ou inclusive das personalidades mais sensatas do próprio establishment contribuiu decisivamente para isso e a vitória do socialista Hollande nas eleições francesas possivelmente será o que obrigue definitivamente a por em causa as políticas de austeridade.

Mas a alternativa que se está a difundir frente a elas é insuficiente e inadequada: a do crescimento. Uma estratégia que já demonstrou poder ser muito perversa e pouco útil se não se explicitar claramente o que implica e aonde queremos que nos conduza.

CRESCIMENTO NÃO BASTA

Travar os cortes de despesas públicas e em geral todas as políticas de austeridade que estão a impedir que se regenere o privado e se recupere o pulso económico é uma pré-condição indispensável para que na Europa se volte a criar emprego e para garantir padrões mínimos de bem-estar e protecção a toda a população. Mas trata-se só de uma pré-condição para evitar o desastre. Para conseguir que não se volte a produzir outra crise maior e com piores perturbações e danos do que aqueles que agora estamos a sofrer são precisas mais coisas.

Não basta fazer com que cresça o Produto Interno Bruto de qualquer forma nem injectar mais dinheiro ainda de qualquer modo.

Ainda que a crise se tenha desencadeado, visto à superfície, pela desregulamentação financeira e pelos roubos continuados que centenas de bancos efectuaram com a anuência das autoridades, suas causas profundas (aquelas que a tornaram sistémica) e as que tornarão a provocá-la novamente se não forem resolvidas, são outras: a grande desigualdade que deriva rendas incessantes para a especulação financeira, a utilização intensiva e perdulária de recursos naturais e energia que rompe a harmonia básica e os equilíbrios imprescindíveis entre a sociedade e a natureza, e uma degeneração progressiva do trabalho que empobrece a população e o tecido empresarial e que trava a inovação e o incremento da produtividade.

Sem enfrentar tudo isso, promover novamente o crescimento do produto interno "à bruta", a base de despesa pública e injectando recursos para a criação de mais infraestruturas e para o fornecimento de mais serviços públicos, pode travar a deriva para a depressão na qual nos encontramos, como já ocorreu com os planos de estímulo, mas sem dúvida será insuficiente e terminaria por provocar problemas ainda mais graves do que os que temos.

O crescimento entendido como um objectivo em si mesmo, sem mais explicitações, medido através de um indicador tão perverso como o PIB e sem ter em conta os custos sociais, ambientais e antropológicos que traz consigo, favorecer a acumulação e voltará a dar bons lucros a certos ramos do capital, além de gerar algo mais de emprego em bem-estar. Mas, nessas condições, estes últimos não serão os suficientes para alcançar níveis mínimos de estabilidade e satisfação social, como demonstra a experiência vivida nos últimos trinta anos, nem com isso se poderá evitar reincidir no vício mais cedo do que tarde.

O que a Europa precisa não são planos de crescimento do PIB e sim uma estratégia global para a igualdade, o bem-estar e a responsabilidade ambiental baseada na promoção de novos tipos de actividade, de propriedade e de gestão empresarial, na generalização do emprego decente, na utilização sustentável das fontes de energia e dos recursos naturais que modifique radicalmente o actual modelo de metabolismo sócio económico, e na promoção de uma cidadania democrática, plural, participativa e cosmopolita. Em também, passe o paradoxo, baseada na austeridade mas no que esta tem de respeito para com o equilíbrio natural e pessoal e com a boa utilização dos recursos, de recusa do desperdício; mas não de renúncia aos direitos sociais e à igualdade, como entendem os neoliberais.

E além disso são imprescindíveis reformas políticas institucionais que travem o poder dos grandes grupos oligárquicos e que permitam que as autoridades representativas sejam aquelas que realmente adoptem as decisões em função dos mandatos da maioria social no âmbito de uma autêntica democracia. Sem criar um autêntico poder público na Europa, sem submeter a actuação do Banco Central Europeu às exigências dos interesses sociais e sem acabar com a sua cumplicidade com os interesses bancários privados, sem sanear o sistema financeiro europeu declarando o financiamento da vida económica como um serviço de interesse público essencial, nacionalizando os bancos que não se submeterem e fomentando novos tipos de finanças descentralizadas e de proximidade, sem dispor de um autêntico tesouro europeu e sem recolocar a concepção da união monetária, para não mencionar senão as questões mais urgentes, a Europa continuará a balouçar-se irresponsavelmente à beira do precipício e os apelos ao crescimento só servirão, se me permitem a expressão, pouco mais do que para embebedar o peru e enganar mais uma vez os povos.

A questão a colocar sobre a mesa na Europa não é se cortamos um pouco menos as despesas e injectamos algo mais de recursos para as mesmas actividades e infraestruturas de sempre (outra vez auto-estradas, habitações, mais comboios de alta velocidade...) e sim se rompemos ou não com o poder das finanças privadas e das grandes corporações empresariais e oligárquicas que nos dominam e que nos levaram à situação em que estamos.

sexta-feira, 4 de maio de 2012

1º de Maio, dia Mundial do Trabalho e dia do trabalhador










Visando a instalação de um congresso internacional que celebrasse o centenário da tomada da Bastilha,  na Revolução Francesa, duas tendências reivindicaram desde 1888, a convocação de um tal congresso. Reunidos nas mesmas datas, 14 a 21 de Julho de 1889, aconteceram paralelamente dois congressos em Paris: o chamado "de la salle Pétrelle" e o camado "de la rue de Lancry". O da "salle Pétrelle", de tendência marxista, que passou a ser considerado como o Congresso de fundação da Segunda Internacional.
O belga Raymond Lavigne encaminhou uma proposta ao congresso para organizar uma grande manifestação internacional, ao mesmo tempo, com data fixa, em todas os países e cidades pela redução da jornada de trabalho para 8 horas e aplicação de outras resoluções do Congresso Internacional. Como nos Estados Unidos já havia sido marcada para o dia 1º de Maio de 1890 uma manifestação similar, manteve-se o dia para todos os países.

Em 1 de Maio de 1891 uma manifestação no norte de França é dispersada pela polícia resultando na morte de dez manifestantes. Este novo drama serve para reforçar o dia como um dia de luta dos trabalhadores e meses depois a Internacional Socialista de Bruxelas proclama esse dia como dia internacional de reivindicação de condições laborais.

O Dia Internacional do Trabalhador é assim oficializado em 1891, a data foi escolhida em homenagem à greve geral,e em memória dos mártires de Chicago primeiro centro industrial dos Estados Unidos, das reivindicações operárias que nesta cidade aconteceram em 1886 e por tudo o que esse dia significou na luta dos trabalhadores pelos seus direitos, servindo de exemplo para o mundo, o dia 1º de Maio foi instituído como o Dia Internacional do Trabalho.  
Mártires de Chicago:
 Parsons, Engel, Spies e Fischer foram enforcados,
Lingg (ao centro) suicidou-se na prisão.
Entre 80 e 90 mil trabalhadores saíram às ruas de Chicago, nos Estados Unidos, para protestar contra as condições de trabalho  desumanas a que eram submetidos e exigir a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias.

Grandes manifestações com mais de 10 mil pessoas também aconteceram em Nova York e Detroit. Reuniões e comícios em Louisville, Kentucky, Baltimore e Maryland. Estima-se que por volta de meio milhão de pessoas tenha tomado parte nas manifestações do Primeiro de Maio nos EUA. Estima-se também, que por volta de 1200 fábricas entraram em greve em todo o país em apoio ao movimento.

 Duas importantes organizações lideravam os trabalhadores e dirigiam as manifestações em todo o país: a AFL (Federação Americana de Trabalho) e a Knights of Labor (Cavaleiros do Trabalho).

As organizações, sindicatos e associações que surgiam eram formadas principalmente por trabalhadores de tendências políticas socialistas, anarquistas e social-democratas.

Naquele dia, manifestações, passeatas,  piquetes e discursos movimentaram a cidade. Mas a repressão ao movimento foi dura, decretou-se “Estado de Sítio” e proibição de sair às ruas.

No dia 03 de Maio, as manifestações e greves continuavam. August Spies, um tipógrafo anarquista e editor do periódico Arbeiter-Zeitung, discursou para 6 mil trabalhadores. Ainda enquanto ele falava, os fura-greves da fábrica Mc Cormick Harvester estavam saindo, e parte dos manifestantes deslocou-se para a frente da fábrica, com o objetivo de incomodar os fura-greves. Isso aconteceu pois o local em que falava Spies, ficava a um quarteirão da fábrica. Os manifestantes desceram a rua e fizeram com que os fura-greves voltassem para dentro da fábrica. Foi então que chegou a polícia. Eram aproximadamente 200 policias que, ao reprimir os manifestantes, acabaram matando seis pessoas (outras fontes dizem quatro ou sete), ferindo e prendendo muitas outras.

Spies, vendo o resultado brutal da repressão policial, dirigiu-se ao escritório do Arbeiter-Zeitung, e fez uma circular, convocando os trabalhadores para uma outra manifestação no início da noite do dia seguinte. O protesto do dia 04 de Maio aconteceu na Praça Haymarket, e nele discursaram além de Spies, Albert Parsons, tipógrafo e militante anarquista, e Samuel Fielden, imigrante inglês, operário da industria têxtil e também militante anarquista.

 Os discursos pediam unidade e continuidade no movimento. Havia aproximadamente 2500 pessoas no local, que até o momento faziam um protesto pacífico, tão pacífico que o prefeito Carter Harrison, presente no início dos discursos, afirmou que “nada do que acontecia, dava a impressão de haver necessidade de intervenção da polícia”. Já no final da noite, o mau tempo contribuía para que houvesse apenas umas 200 pessoas na praça. Com a ordem de dispersar a manifestação imediatamente, um grupo de 180 policias chegou ao local.

Apesar de Spies ter dito que os manifestantes eram pacíficos, a polícia iniciou o processo de dispersar os manifestantes. Foi nesse momento que uma bomba explodiu em meio aos policias, matando sete e ferindo aproximadamente 70. A polícia imediatamente abriu fogo contra a população, sendo responsável por incontáveis mortes. Alguns relatos falam em 100 mortos e dezenas de presos e feridos. Ninguém nunca soube se quem atirou a bomba foram os manifestantes ou a própria polícia, para incriminar o movimento.

 Foram presos os líderes das organizações operárias, dezenas de trabalhadores foram feridos e até mesmo mortos nos confrontos entre os operários e a polícia, muitas sedes de sindicatos incendiadas, criminosos e gângsters pagos pelos patrões invadiram casas de trabalhadores, espancando-os e destruindo os seus pertences.







A justiça burguesa levou a julgamento os líderes do movimento, August Spies, Sam Fieldem, Oscar Neeb, Adolph Fischer, Michel Shwab, Louis Lingg e Georg Engel. O julgamento começou dia 21 de Junho e desenrolou-se rapidamente. Provas e testemunhas foram inventadas. A sentença foi lida dia 9 de outubro, no qual Parsons, Engel, Fischer, Lingg, Spies foram condenados à morte na forca; Fieldem e Schwab, à prisão perpétua e Neeb a quinze anos de prisão.

A luta não parou e a solidariedade internacional pressionou o governo americano a anular o falso julgamento e a elaborar novo júri, em 1888. Os membros que constituíam o júri reconheceram a inocência dos trabalhadores, culparam o Estado americano e ordenaram que soltassem os 3 presos, que tinham sido condenados a prisão perpétua. Em 1890, os trabalhadores americanos conquistaram a jornada de trabalho de oito horas.

126 anos depois das manifestações e lutas  dos operários de Chicago pela conquista das oito horas de trabalho e da brutal repressão patronal e policial que se abateu sobre os manifestantes, o 1º de Maio mantém todo o seu significado e actualidade.

Nos Estados Unidos da América o Dia do Trabalhador celebra-se no dia 3 de Setembro e é conhecido por "Labor Day". É um feriado nacional que é sempre comemorado na primeira segunda-feira do mês de Setembro e está relacionado com o período das colheitas e com o fim do Verão. Não foi adoptado  o 1º de Maio.

No Canadá este feriado chama-se "Dia de Oito Horas". Tem este nome porque se comemora a vitória da redução do dia de trabalho para oito horas.

A França  foi o 1º país a instituir oficialmente a data como feriado nacional em 23 de Abril de 1919, seguida pela Rússia em 1920.

No Brasil, a primeira celebração da data de que se tem registro ocorreu em Santos, em 1895, por iniciativa do Centro Socialista, entidade fundada em 1889 por militantes políticos como Silvério Fontes, Sóter Araújo e Carlos Escobar. A data foi consolidada como o Dia dos Trabalhadores em 1925, quando o presidente Artur Bernardes promulgou um decreto instituindo o 1º de maio como feriado nacional.

Na Europa o "Dia do Trabalhador" comemora-se sempre no dia 1 de Maio.
Em Portugal, só a partir de Maio de 1974 (o ano da revolução do 25 de Abril) é que se voltou a comemorar livremente o Primeiro de Maio e este passou a ser feriado. Durante a ditadura do Estado Novo, a comemoração deste dia era reprimida pela polícia.

O Dia Mundial dos Trabalhadores é comemorado por todo o país, sobretudo com manifestações, comícios e festas de carácter reivindicativo, promovidas pela central sindical CGTP-IN (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical) e pela central sindical UGT ( União Geral dos Trabalhadores ).

Declaração de Spies, antes de ser enforcado:
"Se com o nosso enforcamento vocês pensam em destruir o movimento operário - este movimento de milhões de seres humilhados, que sofrem na pobreza e na miséria, esperam a redenção – se esta é sua opinião, enforquem-nos. Aqui terão apagado uma faísca, mas lá e acolá, atrás e na frente de vocês, em todas as partes, as chamas crescerão. É um fogo subterrâneo e vocês não poderão apagá-lo!"

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"Muitos foram os que tombaram na luta por mundo melhor, do massacre de Chicago aos dias de hoje, um longo caminho de lutas históricas foi percorrido. Os tempos atuais são difíceis para os trabalhadores, a nova revolução tecnológica criou uma instabilidade maior, jornadas mais longas com salários mais baixos, cresceu o número de seres humanos capazes de trabalhar, porém para a nova ordem eles são descartáveis. Essa é a modernidade neoliberal, a realidade do século que iniciamos, a distância parece pequena em comparação com a infância do capitalismo, parecemos muito mais próximos dela do que da pseudo racionalidade neoliberal, que muitos ideólogos querem fazer crer.

A realidade nos mostra a face cruel do capital, a produção capitalista continua a fazer apelo ao trabalho infantil, somente na Ásia, seriam 146 milhões nas fábricas, e segundo as Nações Unidas, um milhão de crianças são lançadas no comércio sexual a cada ano!" in: culturabrasil.com

Bibliografia Consultada:
August Spies. Autobiography.
Jorge E. Silva. As Origens Trágicas e Esquecidas do Primeiro de Maio.
L. Gaylord. O Primeiro de Maio.
Lázaro Curvêlo Chaves. Primeiro de Maio - Dia Mundial do Trabalho.
Lilian Caramel. A Origem do Dia do Trabalho.
Michael Thomas. May Day in the USA: A Forgotten History. Oscar Neebe. Autobiography.
Tom Moates. Reclaiming Our History. May Day & the Origins of International Workers Day.
W. T. Whitney, Jr. May Day and the Haymarket Martyrs. Workers Solidarity Movement. The Anarchist Origins of May Day.

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